Portal oficial da Câmara Municipal de Bissau Atendimento municipal · Serviços digitais · Transparência
CMBCâmara Municipal de Bissau

Câmara Municipal de Bissau

Uma cidade melhor começa com uma administração mais próxima.

Serviços municipais claros, pedidos digitais, informação pública e acompanhamento seguro dos processos num único portal.

01 Serviços claros 02 Processos rastreáveis 03 Dados públicos
0processos concluídos
0licenças emitidas
8serviços catalogados
37direções e unidades municipais

Serviço público municipal

A missão da Câmara

Planear, administrar e prestar serviços municipais de proximidade, com transparência, equidade e responsabilidade.

01

Administrar

Organizar os recursos, o património e as finanças municipais com responsabilidade.

02

Servir

Prestar serviços acessíveis, previsíveis e orientados às necessidades dos cidadãos.

03

Desenvolver

Planear o território, as infraestruturas e a qualidade de vida em Bissau.

04

Prestar contas

Dar visibilidade aos processos, decisões, receitas e resultados públicos.

Utilidade quotidiana

Serviços cidadãos de proximidade

Desenhados para funcionar rapidamente no telemóvel e consumir poucos dados.

01

Bissau Propre

Fotografe lixo, fugas de água, iluminação avariada, estradas danificadas ou outros problemas. Adicione a localização e acompanhe a resolução.

Sinalizar agoraAcompanhar
02

Emprego e oportunidades

Consulte recrutamentos municipais, estágios para jovens e concursos públicos num único espaço oficial.

Ver oportunidades
03

Empresas de Bissau

Encontre estabelecimentos oficialmente registados e em atividade, por nome, categoria ou bairro.

0 estabelecimentos ativosAbrir diretório

Atendimento municipal

O que pretende tratar?

Escolha o domínio relacionado com o seu pedido. Consulte depois as taxas, documentos e prazos aplicáveis.

01

Requerimentos, certidões e atestados

Pedidos administrativos, segundas vias, certidões, declarações e atestados municipais.

Terrenos, morada, casamento, prova de vida e abertura de conta
Consultar taxas
02

Património, ocupação e publicidade

Licenças de ocupação, anúncios, reclames, aferição de pesos e outras utilizações do espaço municipal.

Esplanadas, placas, bombas, balanças, oficinas e estacionamento
Consultar taxas
03

Construção, obras e vistorias

Licenciamento, reparação, transformação, demolição e fiscalização técnica de edificações.

Licenças de obra, inscrição de técnicos, vistorias e ocupação da via pública
Consultar taxas
04

Topografia, cadastro e terrenos

Cadastro municipal, abertura de ficha, ocupação, foro e regularização de terrenos.

Aforamento, regime precário, delimitação e ficha cadastral
Consultar taxas
05

Urbanismo e habitação

Planeamento urbano, legalização, transmissão de direitos, arrendamento e aprovação de projetos.

Planta de localização, legalização, desanexação e aprovação de projeto
Consultar taxas
06

Mercados, feiras e matadouros

Ocupação e atividade nos mercados, venda ambulante, abate, inspeção e transporte de carne.

Senhas, bancas, lojas, vendedores, gado, talhos e matadouro
Consultar taxas
07

Polícia municipal e infrações

Autos, apreensões e controlo de infrações relativas a construções e atividades no espaço público.

Construções clandestinas, veículos apreendidos e venda ambulante
Consultar taxas
08

Cemitérios, jardins e parques

Serviços funerários, concessões, sepulturas, jazigos, exumações e espaços verdes municipais.

Inumação, exumação, lápides, jazigos e tratamento de sepulturas
Consultar taxas
09

Saneamento, ambiente e proteção civil

Recolha de resíduos e serviços municipais de higiene para residências e atividades económicas.

Habitações, lojas, fábricas, hotéis, restaurantes, oficinas e bares
Consultar taxas

Pedidos disponíveis

Serviços digitais

Consulte requisitos, documentos, prazos, taxas oficiais e disponibilidade do pedido digital.

Certidões e atestados

Certidão

Solicite uma certidão municipal e acompanhe a sua emissão.

Prazo: máximo 1 dia Consultar
Certidões e atestados

Atestado

Apresente online o pedido de atestado municipal.

Prazo: máximo 1 dia Consultar
Certidões e atestados

Segunda via

Solicite a segunda via de um documento ou processo municipal.

Prazo: 10 dias Consultar
Urbanismo e terrenos

Legalização de terreno

Inicie o processo de legalização de um terreno.

Prazo: 15 dias Consultar
Urbanismo e terrenos

Legalização de casa

Submeta o pedido de legalização de uma construção habitacional.

Prazo: 15 dias Consultar
Urbanismo e terrenos

Transferência direta

Peça a transferência direta dos direitos associados ao processo.

Prazo: 15 dias Consultar
Urbanismo e terrenos

Concessão

Apresente um pedido municipal de concessão.

Prazo: 15 dias Consultar
Atividade económica

Início de atividade

Peça autorização para iniciar uma atividade económica.

Prazo: 15 dias Consultar

Transparência processual

Saiba onde está o seu processo sem se deslocar.

Utilize o número do processo e o código secreto de acompanhamento. A consulta mostra a etapa atual, o serviço responsável, o percurso já concluído e a previsão indicativa.

Consultar agora

Informação municipal

Atualidade e agenda

Avisos, anúncios, decisões de interesse público e próximos eventos municipais.

Sem publicações

Os anúncios, ações de sensibilização e atividades da Câmara aparecerão aqui após validação institucional.

Transformação urbana

Projetos municipais

Projetos aprovados e em execução acompanhados pela administração municipal.

Os projetos públicos aparecerão aqui depois de aprovados.

Contactos e horários

Estamos ao serviço de Bissau.

Antes de se deslocar, consulte o serviço, os documentos necessários e as taxas aplicáveis.

Morada
Praça dos Heróis Nacionais, Bissau
Segunda a sexta
08:00–16:00
Sábado
Encerrado